O que é e o que faz um Defensor Público

Lembra quando você assistia filmes de heróis e a mocinha da história estava em perigo, chamando por ajuda e, de repente, surgia na tela alguém especial para defendê-la? Aliás, não apenas ela, como a cidade inteira? Pois bem, este é um defensor público.

Mas não é o Defensor Público a qual vamos falar neste artigo. Na verdade, o cenário retratado acima fala, sim, de alguém que defende todos os cidadãos e age por força maior (no caso, fazer o bem), mas ele não está agindo pelo Estado, em prol da sociedade.

O que queremos dizer é que o Defensor Público, com letra maiúscula assim, é um substantivo próprio e designa o advogado que defende qualquer cidadão de um processo que venha a sofrer.

Porque eles são necessários

Porque perante a frieza da lei, qualquer pessoa tem direito a se defender de uma acusação, seja ela na esfera que for, porém, nem todos têm condições financeiras de pagar um advogado para o trabalho – que é demorado e caro.

O Estado, então, que nada mais é que uma forma organizacional de natureza política, com poder soberano de governar um povo dentro de uma área territorial delimitada, desloca um advogado concursado, ou seja, funcionário público, para a função.

Qual o impacto disso

Ao atender o cliente desprovido de recursos para bancar seus honorários, o advogado atua como alguém a serviço da população como um todo, independente do problema em que o cliente dele esteja envolvido.

Portanto, de certa maneira, quando alguém é defendido por um Defensor Público, este alguém está fazendo uso da estrutura social na qual estamos inseridos. Os impostos que pagamos para o bem-estar social geral estão sendo gastos para, de fato, ajudar um cidadão.

A mesma lógica vale para um médico de hospital público: ele atenderá a todos, sem distinção, porque o trabalho dele é pago por todos nós, com os tributos que damos aos cofres de nossos municípios, estados e país.

Uma vez que a justiça não descrimina ninguém e garante a todos o direito de defender-se de uma acusação, mesmo aquele menos privilegiado socialmente terá em quem se apoiar (Foto: Pixabay)

Uma vez que a justiça não discrimina ninguém e garante a todos o direito de defender-se de uma acusação, mesmo aquele menos privilegiado socialmente terá em quem se apoiar (Foto: Pixabay)

Como é o trabalho

Quando alguém sem muitos bens materiais comete um crime, por exemplo, e vai preso, ele terá direito à sua defesa legal. Entretanto, por sua condição social precária, não terá como contratar um advogado particular para a missão, tendo de se contentar com o que estiver à disposição.

Um único Defensor Público, portanto, pode trabalhar em muitos processos, o que torna, teoricamente, a relação dele com o cliente menos pessoal e, também por isso, pode fazer a resolução do caso se arrastar por mais tempo do que deveria.

Porém, o Defensor Público, enquanto funcionário da sociedade, não tem controle sobre isso e vai assumir os casos que tiver de assumir. A autonomia deste profissional, então, é limitada, já que haverá casos que ele terá de cuidar mesmo que não queira.

O lado bom, por outro lado, é que o pagamento pelos seus serviços estará assegurado de qualquer maneira, já que seu salário é fixo.

Uma vez conhecedor do que levou ao processo e da versão de seu cliente para os fatos, o Defensor Público prepara uma estratégia para defender o acusado, visando conseguir a condenação mais branda possível.

Com isso em mãos, ele instrui seu cliente a adotar determinado discurso na audiência para resolver o caso e reúne evidências para tentar provar que o erro cometido foi induzido pelo outro lado da história, ou qualquer outra argumentação que tire do acusado a culpa pelo ato.

Porque não ser um Defensor Público

Ser Defensor Público, na prática, não é nada fácil. O advogado não pode ser muito vaidoso profissionalmente, já que a tendência é que tenha de cuidar de casos de menor repercussão e complexidade, vendo-se envolto em desafios profissionais pouco prazerosos.

Também deverá estar ciente de que não terá pleno poder de escolher quais clientes irá ou não defender, além do risco de ser visto com desdém pela comunidade de advogados, uma vez que não é necessário passar no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), obrigatório para o exercício da profissão, para ser Defensor Público.

Porque ser um Defensor Público

Se você é advogado ou pensa ser, tornar-se no futuro um Defensor Público pode também trazer satisfação e realização profissionais.

Conforme já mencionado ao longo do artigo, os honorários do Defensor Público são fixos, definidos pelo Estado e assegurados por este ser um funcionário público, que passou em um concurso para estar ali.

Isso garante a estabilidade financeira e pessoal em longo prazo ao profissional, permitindo mais qualidade de vida.

Também pode ser prazeroso para aqueles que têm um perfil mais altruísta e gostam de ajudar quem mais precisa, vivenciando as mais distintas histórias de vida e lidando com o lado mais excluído da sociedade.

Dúvidas? Pergunte!

A profissão de advogado, em si, é delicada e malvista por boa parte das pessoas, que considera que a frieza das leis não representa o que é a vida em sociedade. Esse modo de enxergar as coisas tem seu respaldo, mas na prática não funciona.

Há aqueles que são acusados injustamente e passam a vida tentando provar inocência, há quem sofra calúnias e difamação de pessoas de má fé, entre outros casos.

Não é possível, portanto, contar apenas com o bom senso das pessoas e nem pressupor que a maioria dos cidadãos possui uma bondade intrínseca, que sempre guia suas atitudes.

Também por isso, então, o Defensor Público é importante, pois garante os direitos civis e legais de quem quer que seja.

Caso tenha ficado alguma dúvida ou haja algum tópico que gostaria que tivéssemos explorado melhor, deixe seu parecer nos comentários, no fim da página!

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