Demissão por Justa Causa: Quais são os motivos?

É claro que ninguém gosta de ser demitido, principalmente quando você não está preparado para isso. Porém para ajudar ao sobreviver à esse período de imprevistos, funcionários que são demitidos têm o direito a uma série de recursos, seguros, entre outros.

Entretanto, se essa demissão for por justa causa não funciona bem assim. No post de hoje vamos conversar sobre os principais motivos que levam a uma demissão nessas condições e o que isso significa para o trabalhador.

O que leva a uma demissão por justa causa?

São diversos os motivos que podem levar uma pessoa a se enquadrar nos requisitos necessários para uma demissão por justa causa. No geral, como o próprio nome diz, essa é a demissão que ocorre quando o trabalhado representa algum risco a empresa ou tem alguma conduta condenável.

Por exemplo, os chamados atos de improbidade que é quando o funcionário apresenta atestado médico falso, ou falsifica o registro de presença, ou qualquer outra atitude que possa ser considerada de conduta contestável. Outro motivo bastante comum são os atos de má conduta, como o nome diz, se refere aos casos em que o comportamento do funcionário atrapalha o bom funcionamento da empresa.

Esse caso pode ser ilustrado por aquele funcionário que falta com o respeito frente aos colegas de trabalho e que gera tumultos, discussões e rixas no ambiente corporativo. Tomar atitudes ou realizar negociações sem autorização do superior, principalmente se for prejudicial à saúde da empresa, também é considerado motivo para demissão por justa causa.

Se apresentar para trabalhar em estado de embriaguez, ser condenado por qualquer ato criminoso, mesmo fora do horário de expediente. Ou ainda simplesmente abandonar o emprego sem qualquer justificativa, ou seja, deixar de comparecer por longos períodos de tempo. Todos esse são considerados justificativas válidas para a demissão.

DemissãoJustaCausa

Entenda a Demissão por Justa Causa e seus motivos

Situações onde há pratica de injurias e ofensas físicas e morais, contra o empregador, superior ou colegas de trabalho são caracterizadas como conduta imprópria e podem servir de justificativa também. Por último, um grande motivo para demissão por justa causa é a quebra de sigilo empresarial, ou seja, vazar informações estratégicas da empresa, por qualquer motivação.

Condutas assim podem acarretar grandes prejuízos para a empresa, assim como para os demais funcionários. Além de que a presença de algumas pessoas, certas vezes gera um clima tenso e complicado de trabalhar, isso afeta a produtividade e consequentemente os resultados finais produzidos pela equipe.

O que é Demissão por Justa Causa?

Agora que você já sabe o que pode servir de justificativa para essa demissão e quais condutas não ter em um ambiente de trabalho, resta saber as consequências da demissão pode justa causa. Ao contrário dos casos mais tradicionais, onde a empresa simplesmente despensa o serviço do funcionário e este passa a ter uma série de direitos, aqui algumas coisas mudam.

Se você foi demitido por justa causa, os maiores prejuízos serão a perda do direito ao aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário, assim como ao FGTS recolhido referente àquela atividade. Portanto você só recebera o valor referente as férias devidas e vencidas, e ao salário proporcional aos dias trabalhados no mês.

Se o funcionário não concordar com a justificativa apresentada ele pode contestar a demissão na justiça. Nesse caso, se comprovar que foi uma atitude injusta por parte da empresa, o status da demissão é alterado. Ganhando assim o status de uma demissão tradicional o funcionário passa a ter todos os direitos restabelecidos, conforme previsto em lei.

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Comenta aqui em baixo que temos o maior prazer em te ajudar.

Deixe sua mensagem

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *